| Companheiros
hetero e homoafetivos também podem ser dependentes
no INSS...
Com
o crescimento de uniões que fogem aos padrões
tradicionais, há uma crescente ampliação
no número de dependentes pagos por morte no INSS.
O desembargador federal Luiz Alberto Aurvalle, do TRF-4,
lembrou ontem, em entrevista no programa Câmera
2, que o INSS pode beneficiar também companheiros
hetero e homoafetivos.
Segundo o magistrado, antigamente os dependentes eram
ligados à família tradicional, mas hoje
as relações afetivas mudaram. Ele ainda
lembrou que há um preceito na Constituição
em que diz que todas pessoas são iguais - , então,
não poderá existir nenhuma discriminação
que atinja a integridade da pessoa humana.
Aurvalle proferirá palestra sobre o tema durante
a 14ª Jornada de Direito de Família, promovida
pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e
Ministério Público. O evento será
amanhã e sábado, no Teatro Dante Barone
da Assembléia Legislativa do Estado e tem preços
populares de R$30,00 para estudantes e sócios
do IARGS e R$45,00 para profissionais não associados.
As inscrições para o evento podem ser
realizadas na sede do IARGS, pelo fone: (51) 3224-5788
ou 3224-5794 ou na sala da OAB no foro central de Porto
Alegre.
Editado
em Porto Alegre em 25.08.2005
Editor: Marco Antonio Birnfeld
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