Leis:
Separação de casal homossexual deve ser decidida em vara cível e não em vara de família
"Idas e vindas" inviabiliza reconhecimento de união estável entre duas mulheres
Justiça chilena tira tutela de filhas de juíza lésbica
Desembargador gaúcho defende adoção de crianças por homossexuais
Transexual altera sua documentação e passa a ser mulher
Suprema Corte do Chile suspende direito de mãe homossexual tutelar três filhas menores
IBM estende benefícios para incluir parceiros dos funcionários homossexuais
Justiça dá guarda de menor a homossexual no DF
Sentença no Rio Grande do Norte assegura pensão a companheiro homossexual
Corregedor explica que em razão da segurança jurídica, as relações homossexuais tem que ser disciplinadas
Rio Grande do Sul passa a admitir o registro em cartório da união de pessoas do mesmo sexo
Sentença no Rio Grande do Norte assegura pensão a companheiro homossexual
Fica para o STJ e STF a decisão se união homossexual pode ser estável
Companheiros homossexuais ganham direitos ao programa de Assistência à Saúde do TRF da 4ª Região
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