No século XVI, Felipa de Souza foi denunciada ao Tribunal do Santo Ofício, na Bahia, por “práticas diabólicas”. Entre essas práticas: trocar abraços e beijos com sua vizinha por cima do muro e fazer amor com meia dúzia de outras mulheres. Sua punição foi severa: a humilhação e o açoite públicos seguidos pelo exílio.

No começo do século XXI, podemos conferir que muita coisa mudou e para melhor. As mulheres lésbicas não são açoitadas em praça pública e não podem ser legalmente punidas por suas escolhas afetivas/sexuais. No entanto, o preconceito e a conseqüente discriminação seguem impedindo o exercício de liberdades fundamentais e entristecendo a vida das mulheres que amam mulheres.

Transformar esta realidade é tarefa de todas e todos que defendem que os direitos humanos sem exceções são a base para uma sociedade mais solidária e pluralista. Uma sociedade que almeje os bem-estares econômico, social, cultural e, por que não, sexual.

O Jornal da Rede entrevistou sete ativistas do movimento lésbico brasileiro. São elas: Íris de Fátima da Silva (Amhor - Articulação e Movimento Homossexual do Recife); Jane Pantel (GLB - Grupo Lésbico da Bahia); Marisa Fernandes (CFL - Coletivo de Feministas Lésbicas, São Paulo); Míriam Martinho (Um Outro Olhar, São Paulo); Mirian Weber (Setorial de Lésbicas e Gays do PT de Porto Alegre); Neusa das Dores Pereira (Colerj - Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro) e Rosangela Castro (Grupo Felipa de Sousa, Rio de Janeiro).

Os direitos das lésbicas são direitos das mulheres

A frase pode soar como uma obviedade mas, como tudo o que é óbvio, seu significado nem sempre é percebido. Na opinião de todas as entrevistadas, o movimento feminista – maior defensor dos direitos das mulheres e imenso celeiro de proposições a favor da cidadania e liberdade femininas – tem sido até hoje tímido em relação aos direitos sexuais das lésbicas. Perguntadas sobre o porquê disto, as ativistas lésbicas – todas feministas – apontaram, como razão número um, o medo das feministas de serem “tachadas” de lésbicas. Mirian Weber diz o seguinte: “Eu creio que muitas feministas têm dificuldade em assumir a sua homossexualidade, mas creio também que, independentemente de as feministas serem lésbicas ou não, são mulheres e, portanto, precisam pôr em suas agendas de luta a discussão da cidadania das lésbicas”. Íris de Fátima da Silva diz observar uma “rejeição”, mesmo que velada, às reivindicações das lésbicas. Ela cita, por exemplo, a falta de artigos sobre direitos sexuais e jurídicos das lésbicas nas publicações feministas. Marisa Fernandes vai no mesmo tom: “eu abro as publicações para mulheres e raramente aparecem informações para as lésbicas. É como se não existissem, ou fossem tão poucas que não valesse a pena falar sobre e para elas”.

As críticas não param por aí. Neusa das Dores Pereira afirma ser comum as feministas convidarem os grupos lésbicos para apoiar e divulgar ações de interesse das mulheres, mas o contrário nunca ocorre: “a gente cansa de chamar as feministas para mesas-redondas e para encontros e elas simplesmente não aparecem”. Neusa estende a crítica aos grupos de mulheres negras, que também raramente incluem a luta pela cidadania lésbica em suas agendas.

Por outro lado, para a maioria das entrevistadas, a relação entre feministas e movimento lésbico começa a dar sinais de uma produtiva aproximação, com alguns projetos em parceria. Míriam Martinho diz o seguinte: “percebemos a questão lésbica como uma questão intrínseca à luta da mulher. As questões de gênero – relacionadas à melhoria da qualidade de vida das mulheres, à luta contra todas as discriminações etc. – são uma pauta comum para feministas e lésbicas”.

No que toca aos grupos feministas, começa a “cair a ficha” de que os direitos reivindicados pelas lésbicas são parte fundamental dos direitos humanos de todas as mulheres. Isso decorre também do fato de as mulheres lésbicas estarem sendo mais assertivas quanto à ocupação de espaços com temas prioritários de sua agenda política. O número de grupos não pára de crescer e a novidade é que esses grupos estão deixando o guarda-chuva das organizações gays, em busca da autonomia e de suas especificidades.

Lésbicas e gays: uma relação delicada

Algumas das entrevistadas chamam a atenção de que os homens gays não estão imunes ao machismo. Ao contrário do senso comum, não há nenhuma relação mecânica entre heterossexualidade e machismo. Mirian Weber soluciona a equação: “homens são homens; independentemente de sua identidade sexual, todos foram criados em uma cultura patriarcal/machista”. Marisa Fernandes também cita o poder da visibilidade dos gays e a falta de uma compreensão das relações de gênero para a maioria deles. Rosangela Castro comenta a dificuldade dos homens gays, por exemplo, em escrever nas suas convocatórias: “companheiros e companheiras”. “Eles simplesmente esquecem”, diz Rosangela.

Neusa das Dores Pereira sublinha que a supremacia econômica dos gays em relação às lésbicas nada mais é do que a supremacia econômica dos homens em relação às mulheres. Basta observar as Paradas GLBT (de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) em São Paulo. Apesar de o número de lésbicas estar crescendo a cada ano, o desfile escancara, com toda a crueza, o poderio econômico dos gays, traduzido nos grandes caminhões que carregam sistemas de som maiores ainda.

No entanto, todas concordam que a relação entre lésbicas e gays deve ser carinhosa e politicamente trabalhada, uma vez que aquilo que os une – a orientação sexual – é profundamente forte. Lésbicas e gays têm caminhos em comum no tocante à criação e à expansão dos direitos jurídicos e, sem dúvida, no trabalho de transformação de mentalidades e alargamento da tolerância na sociedade brasileira.

Saúde das mulheres lésbicas

Ao serem perguntadas sobre as demandas específicas das lésbicas, todas as entrevistadas foram unânimes em citar a falta de informações e de políticas públicas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) entre mulheres que fazem sexo com mulheres.

O constrangimento em consultar um/a ginecologista é bem conhecido pelas lésbicas. Há um medo em ser franca e receber uma rejeição do outro lado. Rosangela Castro tem um episódio pessoal para contar: “uma vez fui muito maltratada por uma ginecologista. Quando eu disse que tinha como companheira uma mulher, ela fechou a cara e o diálogo. Com uma agravante: essa médica era lésbica”. Essa história nos chama a atenção para o poder do preconceito – incluindo o autopreconceito – e para a necessidade de capacitar profissionais de saúde para atender as mulheres lésbicas com qualidade e respeito. Íris de Fátima da Silva também insiste na tecla da capacitação: “os profissionais de saúde precisam se sensibilizar para o fato de que mulheres lésbicas não têm a mesma prática sexual das heterossexuais e vice-versa. Há particularidades que precisam ser levadas em conta”.

Somado a isso, ou mesmo em parte por conseqüência da dificuldade da mulher lésbica em expor sua preferência sexual, existe o mito, alimentado pelas lésbicas, de que não fazer sexo com homens as torna quase invulneráveis às DSTs e aos cânceres de mama e de útero. Rosangela Castro – que desenvolve o trabalho “Espelho de Mim”, que compreende a conscientização e a entrega de um kit para lésbicas (que inclui um simpático cortador de unha) – diz: “a idéia da pouca vulnerabilidade às DSTs está na cabeça da maioria das lésbicas, independentemente de sua situação sociocultural”. Ela vai mais longe: “na verdade, são as mulheres de classe média as que mais resistem à necessidade do sexo seguro, talvez por não quererem admitir que não sabem. Já as lésbicas de baixa renda se interessam mais pelas informações”.

Todos os grupos entrevistados mantêm, em suas agendas de trabalho, ações de conscientização das lésbicas para a prevenção das DSTs e para os cânceres de mama e de útero. E todas as ativistas vêem esta questão como parte dos direitos lésbicos a serem contemplados – ou seja, apontam a necessidade de o Ministério da Saúde trabalhar a saúde da lésbica na sua especificidade.

A luta pelos direitos

Míriam Martinho tenta resumir a questão da seguinte maneira: “o que queremos é o fim da desigualdade de direitos entre pessoas hetero e homo. Queremos igualdade de direitos e oportunidades, sem que precisemos esconder nossa orientação sexual”.

Na área dos direitos, não podemos negar que a situação está melhorando! Já existem leis municipais e estaduais contra a discriminação sexual e os juízes, em número cada vez maior, têm dado ganho de causa para viúvas e viúvos homossexuais. Mas ainda faltam instrumentos que sejam nacionais e contundentes. E também, no dizer de Neusa das Dores Pereira: “falta uma lei que obrigue as leis a serem visíveis. Pouca gente sabe, por exemplo, que na cidade do Rio de Janeiro, desde 1996, todo mundo pode beijar na boca as parceiras e parceiros do mesmo sexo. A Lei 2.475/96 também dá igualdade de direitos (os mesmos que têm os heteros) para funcionários públicos que tenham parceiros do mesmo sexo. É uma grande vitória. Mas ninguém fica sabendo”.

Continua “esquecido” em uma gaveta do Congresso Nacional o Projeto de Parceria Civil Registrada, apresentado originalmente pela ex-deputada Marta Suplicy (PT-SP) e que já sofreu uma série de reduções de direitos para tornar mais palatável a sua tramitação na Câmara dos Deputados. Todas as entrevistadas criticaram o teor total do projeto por ficar muito aquém dos direitos reivindicados, mas foram unânimes para a oportunidade de que ele seja aprovado. No campo das leis, os trâmites são particularmente lentos; no entanto, as leis são verdadeiramente necessárias.

Ao lado disso, tem existido uma maior sensibilização das organizações governamentais para as demandas lésbicas. Marisa Fernandes cita a participação das lésbicas na revisão, em curso, do Programa Nacional de Direitos Humanos (Mais informações sobre o PNDH II na pág. 33). Também digno de nota é o Programa de Combate à Discriminação contra Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, da Prefeitura de Camaragibe/PE. (Ver box).

Se antes, em quase todos os documentos de direitos humanos, estavam bem contemplados negros/as, mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com necessidades especiais, agora começamos a notar, ao menos, a menção de lésbicas e gays. Isso é muito importante, pois aos poucos outras organizações progressistas e sociais não “esquecerão” mais de citar a liberdade sexual como um direito de cidadania. Ou seja, esses direitos sairão da vaga categoria de “outros”, ou das chamadas “formas correlatas”, como a ONU (Organização das Nações Unidas) prefere denominar.

Se você não existe, você não tem direitos

A visibilidade das lésbicas, o famoso ato de “sair do armário” e assumir socialmente a preferência sexual por mulheres, é uma espécie de ponto de honra para os grupos lésbicos entrevistados. A síntese da visibilidade é a seguinte: “se a gente não existe, a gente não tem demandas”. Com exceção de Jane Pantel, que enxerga a visibilidade lésbica como algo importante, mas não fundamental – “nós consideramos que assumir publicamente ou não a homossexualidade é um direito inalienável de cada uma; o que a gente preza é a qualidade das nossas ações em favor da mulher lésbica” –, todas as outras entrevistadas apontaram a visibilidade como o grande passo na conquista de direitos e respeito. Marisa Fernandes, por exemplo, defende a visibilidade como um ganho não apenas político, mas pessoal: “muitas lésbicas não se tornam visíveis porque acreditam que, se o fizerem, perderão o amor dos familiares ou o emprego.

Isso até vai acontecer, mas é em um determinado momento. Depois a família voltará a amá-la e ela vai arranjar um emprego no qual não tenha que mentir. Ou seja, a visibilidade compensa infinitamente mais do que uma vida clandestina”. Mirian Weber acrescenta que a dificuldade de se tornar visível vem da autocensura, de um preconceito interno: “mas, na medida em que a gente se coloca verdadeiramente, a gente vai ganhando tranqüilidade e abrindo novas parcerias e caminhos”.

Íris de Fátima da Silva chama a atenção para o fato de as famílias serem o primeiro e torturante entrave para a visibilidade lésbica: “muitas lésbicas são agredidas pelos familiares, que não as aceitam de jeito nenhum; muitas caem na prostituição ou se vêem obrigadas a casar, serem mães, tudo para provar para as famílias que são ‘normais’, que estão dentro dos papéis esperados”. E acrescenta: “qualquer trabalho contra o preconceito às lésbicas tem que incluir um trabalho, de fôlego, com as famílias. E, claro, com a sociedade em geral”.

Frente ampla contra todos os preconceitos

As seis horas de fitas gravadas com as entrevistadas deixaram claro a seriedade dos trabalhos dos grupos de mulheres lésbicas e a incrível sensibilidade para a compreensão de que a luta não é contra um ou outro preconceito. A luta é contra todos os preconceitos. Não é possível admitir falas que sussurram “eu não tenho preconceito contra negro, mas contra gays e lésbicas...”. Não é possível defender direitos humanos com exceções. Assim como não é exeqüível discursar sobre “um outro mundo possível”, sem incluir nesse outro mundo o direito das mulheres que amam mulheres e dos homens que amam homens. E também os direitos dos bissexuais e dos transgêneros. As escolhas humanas, quando feitas pelo coração, são maiores do que todos os fundamentalismos, partidarismos e crenças. Por último, a parte que mais nos toca: cabe ao movimento feminista utilizar sua natural criatividade e sua vocação para a ousadia em prol dos direitos das lésbicas, que nada mais são do que os direitos humanos das mulheres.

Fernanda Pompeu, especial para o Jornal da Rede.