O Ministério
Público Federal em São Paulo ajuizou, ontem, uma
ação pedindo a cassação da concessão da Rede
TV!, como reação contra os atos de discriminação
contra homossexuais e humilhações a mulheres,
idosos e deficientes físicos no programa Tardes
Quentes, produzido, dirigido e apresentado por
João Kléber.
A ação civil pública, co-assinada por entidades
de defesa dos direitos dos homossexuais e de
controle social da programação das emissoras de
tevê, deve tramitar com urgência, pelo menos
inicialmente, porque contém um pedido de
antecipação de tutela.
Desde logo é pedida a retirada imediata do
programa do ar e a colocação, no mesmo horário,
de um direito de resposta às entidades de
direitos humanos, a serem veiculados durante 60
dias. Caso a emissora seja condenada, os
procuradores paulistas pedem a condenação a uma
multa para o fundo de direitos difusos no valor
de R$ 20 milhões, equivalente a 10% do
faturamento bruto anual da emissora. Além disso,
pedem a cassação da concessão pública da
emissora, o que na prática seria a sua extinção.
As informações são da revista Consultor
Jurídico.
Os procuradores Sergio Gardenghi Suiama e
Adriana da Silva Fernandes, que assinaram a
ação, antes propuseram à emissora um Termo de
Ajustamento de Conduta, pelo qual a Rede Tv!
concordaria em retirar do ar programas
discriminatórios e assim evitaria a ação. A Rede
TV!, no entanto, teria rejeitado a proposta.
A emissora é acusada também pelos procuradores
de tentar impedir a apuração dos fatos lesivos e
ofensivos. Para que as fitas com as chamadas
"pegadinhas" fossem entregues ao MPF, foi
necessária uma busca e apreensão determinada
pela Justiça Federal. Por isso, os autores da
ação já avisaram que não pretendem fazer acordo,
levando-a até as últimas conseqüências.
Esta ação é parte de um conjunto de medidas do
MPF e de entidades como o "Quem Financia a
Baixaria É Contra a Cidadania" contra os
programas de conteúdo discriminatório. A
entidade faz um ranking quadrimestral de queixas
de telespectadores contra programas considerados
de baixo nível. Na contagem geral, os dois
programas de João Kléber estão entre os mais
citados. O "Eu Vi na TV" também é alvo de
procedimento no MPF. O apresentador já se
propôs, no MPF e para a entidade, a melhorar a
qualidade de seus programas televisivos, mas não
cumpriu.
O Ministério Público também expediu uma
recomendação à empresa Móveis Marabrás,
sugerindo que a empresa deixe de patrocinar
programas como os de João Kleber. Em um outro
procedimento, os procuradores investigam a falta
de fiscalização do Ministério das Comunicações
sobre a programação das concessionárias de sinal
televisivo.
Além da Rede TV! a Rede Globo, a TV Gazeta, a
Rede Record e a Rede Mulher já foram acionadas
na Justiça por causa de sua programação. O
Ministério Público Federal em Brasília
recomendou que a Globo retirasse do ar
determinados quadros do Zorra Total de rejeição
ou aversão a homossexuais, assim como do
programa do apresentador Sérgio Mallandro, da TV
Gazeta.
No caso das redes Record e Mulher, ambas
controladas pela Igreja Universal do Reino de
Deus, a reclamação é contra os programas
religiosos que discriminam as religiões
afrobrasileiras e seus praticantes. Neste caso,
a Justiça já concedeu o direito de resposta, que
ainda não foi apresentado por causa de um
recurso no STJ que adiou a exibição até o
julgamento de um pedido de reconsideração das
emissoras no TRF-3.
Procurado pela revista Consultor Jurídico, o
superintendente de gestão estratégica da Rede
TV! Dênis Munhoz disse que "entrou em contato
com os procuradores que assinaram a ação para
tentar um ajustamento de conduta". Para Munhoz
não há a necessidade de uma ação para cassar a
concessão da emissora.
Veja o
último ranking da "Baixaria na Televisão"
João Kléber
liderou baixaria na televisão brasileira pela
quarta vez
Os programas Eu Vi na TV e Tardes Quentes,
comandados pelo apresentador João Kléber, na
Rede TV!, conquistaram, pela quarta vez, a
liderança no ranking da baixaria na televisão. O
resultado foi divulgado em junho pela campanha
"Quem financia a baixaria é contra a cidadania",
da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Federal - e foi a motivação para a ação ontem
ajuizada pelo MPF.
O nono ranking da campanha foi estabelecido a
partir de 1.211 denúncias de telespectadores
insatisfeitos com a programação da televisão
brasileira, recebidas de 10 de janeiro a 3 de
junho. Desde 13 de novembro de 2002, a campanha
já recebeu 17.415 manifestações.
Somente no último ranking, os programas de João
Kléber receberam 144 reclamações fundamentadas,
por suspeita de fraude em diversos casos
exibidos e pela exposição de seus participantes
ao ridículo. O programa Tarde Quente também teve
seu horário de exibição considerado impróprio
pelos telespectadores.
O coordenador da campanha, deputado Orlando
Fantazzini (PT-SP), anunciara, em junho, que
encaminharia as denúncias ao Ministério Público,
pedindo providências imediatas contra as
diversas violações cometidas contra os direitos
humanos.
O deputado conta que o apresentador chegou a
entrar em contato com os organizadores do
ranking há dois anos, preocupado com a
repercussão negativa de seus programas, que já
haviam liderado as reclamações. "João Kléber nos
procurou com o objetivo de mudar o formato de
seus programas. Infelizmente, isso não ocorreu",
lamenta Fantazzini.
Três novelas da Globo também apareceram no
ranking. Senhora do Destino figurou em segundo
lugar com 74 denúncias, seguida de América, que
recebeu 70 reclamações por exibir cenas com
apelo sexual e maus tratos aos animais. Já A Lua
me Disse ficou em 5º lugar com denúncias que
apontam a discriminação aos povos indígenas.
O programa Pânico na Tv , da Rede TV!, recebeu
43 denúncias fundamentadas, ficando em 4º lugar.
Algumas das denúncias incluem as várias cenas em
que as pessoas são expostas ao ridículo, além do
uso freqüente de palavras de baixo calão. (Com
informações da Agência Câmara).
